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O Blog GEOLOUCURA tem o objetivo de ser uma ferramenta complementar para os alunos. Aqui vocês irão encontrar textos complementares, resumos das aulas e fotos dos trabalhos de campo e eventos em que o Professor Victor Coutinho participa.
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sábado, 8 de outubro de 2011
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
DA DITADURA MILITAR (1964 A 1985) À NOVA REPÚBLICA
A Ditadura Militar ( Resumo)
No plano interno o golpe militar de 1964 foi efetivado com o objetivo de evitar a ameaça comunista. O regime militar foi marcado pelas restrições aos direitos e garantias individuais e pelo uso da violência aos opositores do regime. No plano externo verificamos a inserção do Brasil no contexto da Guerra Fria, através da aplicação da Doutrina Truman ou a política do Big Stick (grande porrete) que ajudava na logistica de implantação de Ditaduras na América Latina, afim de que o exemplo de Cuba não prosperasse no Atlântico Sul.
O modelo político do regime foi caracterizado por:
O modelo político do regime foi caracterizado por:
* Fortalecimento do Executivo que marginalizou o Legislativo (através da cassação de mandatos) e interferiu nas decisões do Judiciário (como por exemplo a publicação dos atos institucionais);
* Centralização do poder, tornando o princípio federativa letra morta constitucional;
* Controle da estrutura partidária, dos sindicatos e demais representações;
* Censura aos meios de comunicação e intensa repressão política – os casos de tortura eram sistemáticos.
Já o modelo econômico do regime militar foi marcado pelo processo de concentração de rendas e abertura externa da economia brasileira.
Governo do marechal Castello Branco (1964 / 67)
Foi eleito por vias indiretas, através do Ato Institucional nº1 (A.I. 1), em 10 de abril de 1964. Houve uma farra de atos institucionais ou A.I. Em seu governo foi criado o Serviço Nacional de Informação (SNI). Seu governo é marcado por uma enorme reforma administrativa, eleitoral, bancária, tributária, habitacional e agrária. Criou-se o Cruzeiro Novo, o Banco Central, Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS). Criou-se também o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Assinado o Ato Institucional nº2 (A.I. 2), que ampliava o controle do Executivo sobre o Legislativo, extinguindo os partidos políticos – inaugurando o bipartidarismo no Brasil (ARENA e o MDB).
Decretado o Ato Institucional nº 3 (A.I. 3) estabelecendo eleições indiretas para governador e para os municípios considerados de “segurança nacional”, incluindo todas as capitais.
Mediante o Ato Institucional nº4 (A.I. 4), foi promulgada uma nova Constituição. A Constituição da Ditadura Militar fortalecia os poderes presidenciais, permitindo ao presidente decretar estado de sítio, efetivar intervenção federal nos Estados, decretar recesso no Congresso Nacional, legislar por decretos e cassar ou suspender os direitos políticos. Nela mantinha-se o princípio federativo e os princípios dos atos institucionais – eleições indiretas para presidente e governadores.
Antes de deixar a presidência, Castello Branco instituiu a Lei de Segurança Nacional, sendo um conjunto de normas que regulamentava todas as atividades sociais, estabelecendo severas punições aos transgressores, ou seja, estabelecia a Censura como mecanismo de repressão ideológica.
Assinado o Ato Institucional nº2 (A.I. 2), que ampliava o controle do Executivo sobre o Legislativo, extinguindo os partidos políticos – inaugurando o bipartidarismo no Brasil (ARENA e o MDB).
Decretado o Ato Institucional nº 3 (A.I. 3) estabelecendo eleições indiretas para governador e para os municípios considerados de “segurança nacional”, incluindo todas as capitais.
Mediante o Ato Institucional nº4 (A.I. 4), foi promulgada uma nova Constituição. A Constituição da Ditadura Militar fortalecia os poderes presidenciais, permitindo ao presidente decretar estado de sítio, efetivar intervenção federal nos Estados, decretar recesso no Congresso Nacional, legislar por decretos e cassar ou suspender os direitos políticos. Nela mantinha-se o princípio federativo e os princípios dos atos institucionais – eleições indiretas para presidente e governadores.
Antes de deixar a presidência, Castello Branco instituiu a Lei de Segurança Nacional, sendo um conjunto de normas que regulamentava todas as atividades sociais, estabelecendo severas punições aos transgressores, ou seja, estabelecia a Censura como mecanismo de repressão ideológica.
Governo do marechal Costa e Silva ( 1967/1969)
Fazia parte da chamada “linha dura” – setor do Exército que exigia medidas mais enérgicas e repressivas para manter a ordem social e política. As agitações internacionais de 1968 tornaram a esquerda mais radical, defendendo a luta armada para a redemocratização do país. O movimento estudantil crescia e exigia democracia.
Como resposta, Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5 (A.I. 5) – o mais violento de todos. Pelo AI-5 estabeleceu-se, entre outros: o fechamento do Legislativo pelo presidente da República, a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais, inclusive a do habeas-corpus; intervenção federal nos estados e municípios.
Através do AI-5 as manifestações foram duramente reprimidas, provocando o fechamento total do regime militar. Segundo o historiador Boris Fausto: “Um dos muitos aspectos trágicos do AI-5 consistiu no fato de que reforçou a tese dos grupos de luta armada.” Semelhante tese transformou-se em realidade com a eleição (indireta) de um novo presidente – Emílio Garrastazu Médici –pois Costa e Silva sofreu um derrame cerebral.
Governo do general Médici ( 1969/1974)
Período mais repressivo de todo regime militar, onde a tortura e repressão atingiram os extremos, bem como a censura aos meios de comunicação. O pretexto foi a intensificação da luta armada contra o regime. A luta armada no Brasil assumiu a forma de guerra de guerrilha (influenciada pela revolução cubana, pela guerra do Vietnã e a revolução chinesa) Era o Brasil no contexto da Guerra Fria. Os focos de guerrilha no Brasil foram: na serra do Caparaó, em Minas Gerais ; um outro foco foi no vale do Ribeira, em São Paulo, chefiado pelo ex-capitão Carlos Lamarca. Mas o principal foco guerrilheiro foi no Araguaia, no Pará. Seus participantes eram ligados ao Partido Comunista do Brasil e conseguiram apoio da população local. O modelo teórico dos guerrilheiros seguia as propostas de Mao Tsé-tung. O foco, descoberto em 1972, foi destruído em 1975. Ao lado da guerrilha rural, desenvolveu-se também a guerrilha urbana.
Seu principal organizador foi Carlos Marighella, líder da Aliança de Libertação Nacional. Para combater a guerrilha urbana o governo federal sofisticou seu sistema de informação com os DOI-CODI (Destacamento de Operação e Informações-Centro de Operações de Defesa Interna), que destruíram os grupos de guerrilha da extrema esquerda. Os DOIs-CODIs tinham na tortura uma prática corriqueira.
O dito “Milagre Econômico “.
Período do governo Médici de grande crescimento econômico e dos projetos de grandes impactos (como a Transamazônica e o Movimento Brasileiro de Alfabetização-MOBRAL), em razão do ingresso maciço de capital estrangeiro.
Houve uma expansão do crédito, ampliando o padrão de consumo do país e gerando uma onda de ufanismo, como no slogan “este é um país que vai prá frente”. O regime utiliza este período de otimismo para ocultar a repressão política – aproveita-se inclusive das conquistas esportivas da década de 70, como o tricampeonato de futebol.
O ideólogo do “milagre” foi o economista Delfim Netto usando como atrativo ao capital estrangeiro as baixas taxas de juros utilizadas no mercado internacional. No entanto, a modernização e o crescimento econômico brasileiro não beneficiaram as camadas pobres. No período do “milagre” as taxas de mortalidade infantil subiram e, segundo estimativas do Banco Mundial, no ano de 1975 70 milhões de brasileiros eram desnutridos.
O governo do general Ernesto Geisel (1974/79)
O presidente Geisel tomou posse sob a promessa do retorno ‘a democracia de forma “lenta, gradual e segura”. Seu governo marca o início do processo de abertura política. Em 1974 houve eleições parlamentares e o resultado foi uma expressiva vitória do MDB. Preocupado com as eleições municipais, aprovada a Lei Falcão, que estabelecia normas gerias para a campanha eleitoral através do sistema de radiodifusão: exibição da fotografia do candidato, sua legenda e seu número. Abril de 1977, o presidente – utilizando o AI-5 – decretou o recesso do Congresso Nacional. Foi promulgando, então, o pacote de abril, estabelecendo mandato de seis anos para presidente da República, manutenção das eleições indiretas para governador, diminuição da representação dos estados mais populosos no Congresso Nacional e criada a reserva de um terço das vagas do Senado para nomes indicados pelo governo (senador biônico).
Embora a censura aos meios de comunicação tenha diminuído o regime continuava fechada e a repressão existia. Como exemplo, a morte do jornalista da TV Cultura, Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-CODI paulista e o “suicídio” do operário Manuel Fiel Filho . O ano de 1977 foi muito agitado politicamente – em razão da crise mundial do petróleo – resultando em cassações de mandatos e diversas manifestações estudantis em todo o país. No ano de 1978 houve uma greve de metalúrgicos no ABC paulista, sob a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula. No final de seu governo, Geisel revogou o AI-5.
O presidente Geisel tomou posse sob a promessa do retorno ‘a democracia de forma “lenta, gradual e segura”. Seu governo marca o início do processo de abertura política. Em 1974 houve eleições parlamentares e o resultado foi uma expressiva vitória do MDB. Preocupado com as eleições municipais, aprovada a Lei Falcão, que estabelecia normas gerias para a campanha eleitoral através do sistema de radiodifusão: exibição da fotografia do candidato, sua legenda e seu número. Abril de 1977, o presidente – utilizando o AI-5 – decretou o recesso do Congresso Nacional. Foi promulgando, então, o pacote de abril, estabelecendo mandato de seis anos para presidente da República, manutenção das eleições indiretas para governador, diminuição da representação dos estados mais populosos no Congresso Nacional e criada a reserva de um terço das vagas do Senado para nomes indicados pelo governo (senador biônico).
Embora a censura aos meios de comunicação tenha diminuído o regime continuava fechada e a repressão existia. Como exemplo, a morte do jornalista da TV Cultura, Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-CODI paulista e o “suicídio” do operário Manuel Fiel Filho . O ano de 1977 foi muito agitado politicamente – em razão da crise mundial do petróleo – resultando em cassações de mandatos e diversas manifestações estudantis em todo o país. No ano de 1978 houve uma greve de metalúrgicos no ABC paulista, sob a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula. No final de seu governo, Geisel revogou o AI-5.
O governo do general Figueiredo ( 1979/1985)
Este foi o último presidente da Ditadura. Durante o governo Figueiredo houve fortes pressões, da sociedade civil, que exigiam o retorno ao estado de direito, uma anistia política, justiça social e a convocação de uma Assembléia Constituinte.
Em março de 1979, uma greve de metalúrgicos no ABC paulista mobilizou cerca de 180 mil manifestantes; em 1981, uma nova greve, que mobilizou 330 mil operários, por 41 dias. Neste contexto é que se destaca o líder sindical Luís Inácio da Silva – Lula. A UNE reorganizou-se no ano de 1979 e, neste mesmo ano, o presidente Figueiredo aprovou a Lei da Anistia – que beneficiava exclusivamente os presos políticos. Alguns exilados puderam voltar ao país. Ainda em 1979 foi extinto o bipartidarismo, forçando uma reforma partidária. Desta reforma surgiram vários partidos o PDS; o PMDB; o PTB ; PDT e PT . Em 1983 a sociedade civil participou intensamente do movimento das Diretas-já.
Em 1984 foi apresentada a Emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República. A emenda foi rejeitada pelo Congresso Nacional. No ano de 1985, em eleições pelo Colégio Eleitoral, o candidato da oposição- Tancredo Neves derrotou o candidato da situação – Paulo Maluf. Tancredo Neves não chegou a tomar posse – devido a problemas de saúde veio a falecer em 21 de abril de 1985. O vicepresidente, José Sarney assumiu a presidência, iniciando um período conhecido como Nova República.
Este foi o último presidente da Ditadura. Durante o governo Figueiredo houve fortes pressões, da sociedade civil, que exigiam o retorno ao estado de direito, uma anistia política, justiça social e a convocação de uma Assembléia Constituinte.
Em março de 1979, uma greve de metalúrgicos no ABC paulista mobilizou cerca de 180 mil manifestantes; em 1981, uma nova greve, que mobilizou 330 mil operários, por 41 dias. Neste contexto é que se destaca o líder sindical Luís Inácio da Silva – Lula. A UNE reorganizou-se no ano de 1979 e, neste mesmo ano, o presidente Figueiredo aprovou a Lei da Anistia – que beneficiava exclusivamente os presos políticos. Alguns exilados puderam voltar ao país. Ainda em 1979 foi extinto o bipartidarismo, forçando uma reforma partidária. Desta reforma surgiram vários partidos o PDS; o PMDB; o PTB ; PDT e PT . Em 1983 a sociedade civil participou intensamente do movimento das Diretas-já.
Em 1984 foi apresentada a Emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República. A emenda foi rejeitada pelo Congresso Nacional. No ano de 1985, em eleições pelo Colégio Eleitoral, o candidato da oposição- Tancredo Neves derrotou o candidato da situação – Paulo Maluf. Tancredo Neves não chegou a tomar posse – devido a problemas de saúde veio a falecer em 21 de abril de 1985. O vicepresidente, José Sarney assumiu a presidência, iniciando um período conhecido como Nova República.
A Nova República (Resumo)
Governo de José Sarney (1985/1990)
O mandato de José Sarney foi marcado pelos altos índices inflacionários e pela existência de vários planos econômicos: Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987) e Plano Verão (1989). O plano de maior repercussão foi o Plano Cruzado, que, procurando conter a inflação determinou: congelamento de todos os preços por um ano; extinção da correção monetária e a mudança da moeda de Cruzeiro para ser chamada de Cruzado.
Por ser um governo de transição democrática, importantes avanços políticos ocorreram, como a convocação de uma Assembléia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1988 – “Constituição Cidadã”- que estabeleceu as eleições diretas em todos os níveis; a legalização dos partidos políticos de qualquer tendência; instituição do voto facultativo aos analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e pessoas acima de 70 anos; fim da censura; garantido o direito de greve e a liberdade sindical; ampliação dos direitos trabalhistas; intervenção do Estado nos assuntos econômicos e nacionalismo econômico ao reservar algumas atividades às empresas estatais.
As eleições presidenciais de 1989
Em dezembro de 1989 foram realizadas as primeiras eleições diretas para a Presidência da República desde 1960. Três candidatos destacaram-se na disputa: Fernando Collor de Mello, do pequeno Partido da Renovação Nacional (PRN); Leonel Brizola do Partido Democrático Brasileiro (PDT) e Luís Inácio “Lula” da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).
A disputa foi para o segundo turno entre Fernando Collor e Lula, cabendo ao primeiro a vitória nas eleições – graças à imagem de “caçador de marajás” e de uma plataforma de luta contra a corrupção discursava que com um só tiro acabaria com a inflação e a corrupção. Faria a modernização do Brasil e de representar os pobres e marginalizados – os “descamisados”.
O governo de Fernando Collor de Mello (1990/92)
Aplicou o plano econômico denominado de Plano Brasil Novo, o qual extinguiu o Cruzado novo e retornou o Cruzeiro; congelou preços e salários; bloqueio boa parte do dinheiro de aplicações financeiras e de poupanças por 18 meses. Houve grande número de demissões no setor público, redução nas tarifas de importação e um tumultuado processo de privatizações.
No entanto, as denúncias de corrupção envolvendo o alto escalão do governo levou o Congresso a formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O relatório final da CPI apontou ligações do presidente com Paulo César Farias – amigo pessoal e tesoureiro da campanha presidencial.
O envolvimento de Collor no chamado “esquema PC”, em troca de favores governamentais por dinheiro, gerou o processo de impeachment – ou seja, o afastamento do Presidente da República. Fernando Collor procurou bloquear o processo, porém a população foi às ruas exigindo seu afastamento (“os caras-pintadas”).O presidente renunciou em 30 de dezembro de 1992, após decisão histórica do Congresso Nacional no dia anterior pelo seu afastamento. Assume o vice-presidente Itamar Franco.
O governo de Itamar Franco ( 1992/1995)
Realização de um plebiscito em 1993 que deveria estabelecer qual o regime político (monarquia ou república) e qual a forma de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). No dia 21 de abril o resultado do plebiscito confirmou a manutenção da república presidencialista. No aspecto econômico o mais importante foi a aplicação do Plano Real, que buscava combater a inflação e estabilizar a economia nacional. O Plano pregava a contenção dos gastos públicos, a privatização de empresas estatais, a redução do consumo mediante o aumento da taxa de juros e maior abertura do mercado aos produtos estrangeiros.O Plano contribuiu para a queda da inflação e aumento do poder aquisitivo e da capacidade de consumo – em razão da queda dos preços dos produtos face à concorrência estrangeira. A popularidade do Plano Real auxiliou o ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, a vencer as eleições em outubro de 1994.
Por ser um governo de transição democrática, importantes avanços políticos ocorreram, como a convocação de uma Assembléia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 1988 – “Constituição Cidadã”- que estabeleceu as eleições diretas em todos os níveis; a legalização dos partidos políticos de qualquer tendência; instituição do voto facultativo aos analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e pessoas acima de 70 anos; fim da censura; garantido o direito de greve e a liberdade sindical; ampliação dos direitos trabalhistas; intervenção do Estado nos assuntos econômicos e nacionalismo econômico ao reservar algumas atividades às empresas estatais.
As eleições presidenciais de 1989
Em dezembro de 1989 foram realizadas as primeiras eleições diretas para a Presidência da República desde 1960. Três candidatos destacaram-se na disputa: Fernando Collor de Mello, do pequeno Partido da Renovação Nacional (PRN); Leonel Brizola do Partido Democrático Brasileiro (PDT) e Luís Inácio “Lula” da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).
A disputa foi para o segundo turno entre Fernando Collor e Lula, cabendo ao primeiro a vitória nas eleições – graças à imagem de “caçador de marajás” e de uma plataforma de luta contra a corrupção discursava que com um só tiro acabaria com a inflação e a corrupção. Faria a modernização do Brasil e de representar os pobres e marginalizados – os “descamisados”.
O governo de Fernando Collor de Mello (1990/92)
Aplicou o plano econômico denominado de Plano Brasil Novo, o qual extinguiu o Cruzado novo e retornou o Cruzeiro; congelou preços e salários; bloqueio boa parte do dinheiro de aplicações financeiras e de poupanças por 18 meses. Houve grande número de demissões no setor público, redução nas tarifas de importação e um tumultuado processo de privatizações.
No entanto, as denúncias de corrupção envolvendo o alto escalão do governo levou o Congresso a formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O relatório final da CPI apontou ligações do presidente com Paulo César Farias – amigo pessoal e tesoureiro da campanha presidencial.
O envolvimento de Collor no chamado “esquema PC”, em troca de favores governamentais por dinheiro, gerou o processo de impeachment – ou seja, o afastamento do Presidente da República. Fernando Collor procurou bloquear o processo, porém a população foi às ruas exigindo seu afastamento (“os caras-pintadas”).O presidente renunciou em 30 de dezembro de 1992, após decisão histórica do Congresso Nacional no dia anterior pelo seu afastamento. Assume o vice-presidente Itamar Franco.
O governo de Itamar Franco ( 1992/1995)
Realização de um plebiscito em 1993 que deveria estabelecer qual o regime político (monarquia ou república) e qual a forma de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). No dia 21 de abril o resultado do plebiscito confirmou a manutenção da república presidencialista. No aspecto econômico o mais importante foi a aplicação do Plano Real, que buscava combater a inflação e estabilizar a economia nacional. O Plano pregava a contenção dos gastos públicos, a privatização de empresas estatais, a redução do consumo mediante o aumento da taxa de juros e maior abertura do mercado aos produtos estrangeiros.O Plano contribuiu para a queda da inflação e aumento do poder aquisitivo e da capacidade de consumo – em razão da queda dos preços dos produtos face à concorrência estrangeira. A popularidade do Plano Real auxiliou o ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, a vencer as eleições em outubro de 1994.
O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002)
Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente do Brasil a conseguir uma reeleição – através de uma mudança constitucional foi aprovada a polêmica Emenda da Reeleição. Seus dois mandatos são marcados pela aceleração do processo de globalização: a) a criação do Mercosul e a eliminação das barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (a formação do bloco obedece várias etapas); b) a privatização de empresas estatais e de telefonia. c) A instituição do PROER uma espécie de socorro financeiro às instituições bancárias que trouxe segurança ao Sistema Financeiro Nacional. No campo político durante a votação da Emenda da Reeleição a oposição acusou um esquema de corrupção com compra de votos de parlamentares com a finalidade de aprovar lei que instituia a reeleição. Seria este fato a semente que resultou no escândalo do Mensalão no governo Lula? Em termo de organização social destaque para a questão fundiária do país e a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que através da ocupação de terras procura agilizar o processo de reforma agrária no país. Criou programas socias como o Comunidade Solidária e instituíu o programa de transferência de renda: o Bolsa Escola. Os anos de FHC como presidente foram marcados pela hegemonia do neoliberalismo e antigos e urgente problemas nâo foram solucionados, tais como a exclusão social, a imensa concentração fundiária e empresarial, a corrupção e os descasos administrativos, ausência de uma política educacional, desfaçatez na área da saúde e previdência social, a violência urbana, o desemprego, crescimento do subemprego, concentração de renda e injustiça social. As expectativas da maioria dos brasileiros para o governo do sociólogo FHC foram frustradas em relação real melhoria das condições de vida principalmente dos mais carentes.
Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente do Brasil a conseguir uma reeleição – através de uma mudança constitucional foi aprovada a polêmica Emenda da Reeleição. Seus dois mandatos são marcados pela aceleração do processo de globalização: a) a criação do Mercosul e a eliminação das barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai (a formação do bloco obedece várias etapas); b) a privatização de empresas estatais e de telefonia. c) A instituição do PROER uma espécie de socorro financeiro às instituições bancárias que trouxe segurança ao Sistema Financeiro Nacional. No campo político durante a votação da Emenda da Reeleição a oposição acusou um esquema de corrupção com compra de votos de parlamentares com a finalidade de aprovar lei que instituia a reeleição. Seria este fato a semente que resultou no escândalo do Mensalão no governo Lula? Em termo de organização social destaque para a questão fundiária do país e a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que através da ocupação de terras procura agilizar o processo de reforma agrária no país. Criou programas socias como o Comunidade Solidária e instituíu o programa de transferência de renda: o Bolsa Escola. Os anos de FHC como presidente foram marcados pela hegemonia do neoliberalismo e antigos e urgente problemas nâo foram solucionados, tais como a exclusão social, a imensa concentração fundiária e empresarial, a corrupção e os descasos administrativos, ausência de uma política educacional, desfaçatez na área da saúde e previdência social, a violência urbana, o desemprego, crescimento do subemprego, concentração de renda e injustiça social. As expectativas da maioria dos brasileiros para o governo do sociólogo FHC foram frustradas em relação real melhoria das condições de vida principalmente dos mais carentes.
Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) 2003 a 2010.
Tornou-se, então, personagem central de uma história da ascensão de um ex-operário e retirante nordestino no cenário político do país, fundador e dirigente de um dos principais partidos de esquerda do Brasil e, com muita persistência, disputou e finalmente ganhou a eleição para a presidência da república. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas o “Fome Zero”. O combate à inflação, a ampliação das exportações e a contenção de despesas foram algumas das metas buscadas pelo governo. A programa de transferência de renda para a população carente Bolsa Escola do governo FHC foi repaginado com o nome de Bolsa Família que nada mais é do que uma reedição dos programas assistencialistas tão comuns na nossa história republicana. Importante ressaltar o Bolsa Família é fator de alavancagam da popularidade de Lula. O país goza de uma relativa prosperidade econômica apesar da existência de muitas disparidades. A estabilidade da economia repercutiu na melhoria da imagem do país no exterior. Porem o esquema, que ficou conhecido como “Mensalão”, instaurou um acalorado debate político que questionava se existia algum tipo de oposição política no país. Apesar das denuncias que apontavam para o presidente Lula conseguiu reeleger-se para o segundo mandato.
CRISE DE 1929
“Dificuldades financeiras nos Estados Unidos provocam venda do Banco Merrill para o Bank of América.” (Folha 15/9/2008)
“4º maior banco dos Estados Unidos, anuncia falência” (Jornal Folha de São Paulo em 15/9/2008).
“Notícias de falências provocam fortes perdas nas Bolsas de Valores no mundo” (Jornal Estado de São Paulo 15/9/2008).
“O governo dos EUA tenta amenizar a crise fornecendo financiamento aos bancos em dificuldades”. (Jornal A Tarde 14/9/2008).
"Devemos reconhecer que isso (a crise) é um evento que acontece uma vez a cada meio século" (Alan Greenspan, ex-presidente do Banco Central dos Estados Unidos, em entrevista e rede de televisão ABC em setembro de 2008).
As manchetes e as charges acima extraídas de alguns jornais são atualíssimas e parecem ter relação com o fato que aconteceu em 1929. Em parte têm mesmo. As crises no sistema capitalista são eventuais e podemos graduá-las em leves, médias e fortes. O Modo de Produção Capitalista não é perfeito, aliás nenhum é, mas para começo de conversa o que vem a ser Modo de Produção? De forma bastante aligeirada podemos sintetizar este conceito como a forma na qual determinada sociedade organiza sua força produtiva e as suas relações de produção. Por exemplo no capitalismo as relações de produção caracterizam-se pelo trabalho assalariado e pela propriedade privada dos meios de produção. Os trabalhadores vendem sua força de trabalho para receber o "salário". O capitalista (burguês) que detém os meios para produzir algo compra a força de trabalho. O capitalismo é movido pelo lucro e suas duas principais classes socias são a buguesia e os trabalhadores assalariados. A economia deve ser regulada pela "mão invísivel do mercado" a chamada lei da oferta e da procura. O governo não deve interferir na economia. Deixa que o mercado resolve. Será???
A maior potência econômica da atualidade, os Estados Unidos são a referência dos migrantes do planeta em busca de oportunidades de trabalho e melhoria do padrão de vida. Contudo nem tudo são flores, pois milhões que lá vivem não desfrutam de condições satisfatórias de vida. Segundo o Censo de 2003 cerca de 12,5 por cento da população viviam abaixo da linha da pobreza. A imagem dos Estados Unidos como terra das oportunidades se formou na década de 20 do século pasado, disseminada pelo mundo através da propaganda e dos filmes de Hollywood. O “american way life” ou o estilo de vida dos Estados Unidos foi exportado como modelo ideal de sociedade a ser seguido pelos demais paises. Entretanto nem sempre a realidade corresponde à imagem e o sonho torna-se um pesadelo.
Para entender o processo da recessão econômica, conhecida como a Grande Depressão que abateu os EUA em 1929 e por tabela as demais economias do planeta é necessário retomarmos alguns pontos e associarmos as peças do quebra-cabeça.
O termino da 1ª Guerra. As nações européias saíram da 1ª Guerra Mundial com suas economias destruídas. Os Estados Unidos muito pelo contrário, conseguiram obter lucros fantásticos aumentando sua riqueza em 250 vezes. A economia foi alavancada pela exportação de armamentos, alimentos e produtos industrializados aos paises em guerra. Ao termino do conflito além dos créditos com o comércio possuíam um considerável valor em empréstimos aos governos europeus.
Os anos 20. A expansão da riqueza dos Estados Unidos, o chamado PIB - Produto Interno Bruto, Opa!! Qual o conceito de PIB? Corresponde ao valor total dos bens (produtos e serviços) produzidos por um país em um determinado período. Então, voltemos ao ponto em que paramos. O PIB dos EUA obteve um crescimento acelerado e vertiginoso. A produção industrial alcançou elevados picos de vendas. O modelo de produção em linha de montagem trazia rapidez, eficiência e baixo custo aos produtos. Aliado as facilidades ao crédito o cidadão poderia através de empréstimos comprar imóveis e bens duráveis (automóveis, eletrodomésticos, aparelhos de rádio, etc). Estimulados pela propaganda consumista o ritmo de compras era frenético. Mercado aquecido, expectativa de consumo crescente e valorização das empresas que tendem a sinalizar para investimentos em títulos (ações) na bolsa de valores. Muitos cidadãos vislumbraram a possibilidade de obterem lucros altos e imediatos investindo suas economia em ações.
O Efeito Dominó: A quebra da Bolsa de Nova York foi uma sucessão de acontecimentos desastrosos. Passados alguns anos do final da Primeira Guerra mundial, as economias das nações européias emitem sinais de recuperação, a partir da diminuição das importações de produtos agrícolas e industriais, principalmente dos EUA. Fato que levou a falência milhares de agricultores nos EUA. Apesar disto grandes empresas mantiveram o ritmo de produção em alta. As vésperas dos anos 30 a situação agrava-se e na chamada quinta-feira negra de Outubro de 1929 acontece o pior, a quebra ou “Crack” da Bolsa de Nova York.
Como foi este processo? Em linhas gerais podemos explicar a quebra da bolsa a partir do seguinte aspecto. Na situação de euforia que se encontrava a economia, era comum as empresas emitirem títulos negociáveis (ações) em bolsa de valores. Considerando a expectativa de lucro com a alta nas vendas dos produtos destas empresas, o mercado financeiro compra estes títulos (ações) acreditando obter lucros altos e rápidos. Porem este é um terreno pantanoso e sem as devidas cautelas podem trazer perdas financeiras irreparáveis. Foi o que aconteceu quando o excesso de produtos (superprodução) sem a devida demanda (expectativa de compra) provocam o desequilíbrio na economia. A oferta em demasia acumulou grandes estoques que não encontravam compradores fazendo os produtos encalharem nas prateleiras. O “efeito dominó” se processa, pois sem consumo não existe venda, conseqüentemente não gera receita (dinheiro). A possibilidade de lucro desaparece e o fantasma da falência torna-se real. O temor por maiores perdas leva os investidores a negociarem as ações das empresas vendendo-as na bolsa de valores. A venda contínua e sistêmica das ações de uma empresa provoca a diminuição do seu valor de mercado e indica a desconfiança dos investidores. Este ciclo macabro termina por respingar na ofertas de empregos, pois com a diminuição nas vendas os postos de trabalho são reduzidos, significando desemprego. Enfim os efeitos da crise espalham por todos os setores da economia mundial e repercutem principalmente nos paises capitalistas exportadores de produtos agrícolas, como o café do Brasil (Lembram quando estudamos a Revolução de 1930 - predecessora da Era Vargas? Pois é, os efeitos da crise ajudaram a derrubar a república do café). Exceto na União Soviética cujo o modo de produção era no Sistema Socialista com economia planificada e sem economia de mercado a crise assolou os paises capitalistas, o desemprego é alarmante nos Estados Unidos com 15 milhões de desempregados e falências generalizadas no campo e nas cidades. Na Europa a Alemanha é afetada por uma gravíssima crise com 6 milhões de desempregados, inflação, fome e miséria. O governo vem em socorro a ecomonia de mercado dos capitalistas (ops!!)financiando o sistema a fim de diminuir os efeitos da crise, criando frentes de trabalho na execução de obras públicas. A esta intervenção do governo na economia dos Estados Unidos para combater a crise chamou-se de o “New Deal” ou Novo Acordo ocorreu no governo do presidente Franklin Roosevelt. Ops!! Mas, segundo as assertivas dos economistas capitalistas que estão no ínicio deste assunto, não seria a lei da oferta e da procura que regularia as relações econômicas?? O governo não deve intervir na economia e deixar a mão invisível do mercado atuar livremente?? O Tesouro dos EUA (o ministério da Fazenda deles) em fevereiro de 2009 desembolsou US$ 2 Trilhões para socorrer bancos e empresas. Acredito que agora entendem a afirmação de que nenhum modo de produção é perfeito.
RESUMO SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
1 – Antecedentes (década de 30):
- Fortalecimento de regimes totalitários nazifascistas.
- Formação do EIXO (Roma + Berlim + Tóquio) – Pacto ANTIKOMINTERN (Anticomunismo).
- Pacto de “Não Agressão” entre URSS e Alemanha.
- Fracasso da política de apaziguamento da Liga das Nações.
- Desrespeito da Alemanha ao Tratado de Versalhes. A instituição do serviço militar obrigatório. A oupação das zonas fronteiriças com a França. Incorporação da Áustria (o ANCHLUSS). Incorporação da Tchecoslováquia (nos Sudetos).
- As invasões feitas pelo Eixo : Invasão da China (1931 - Manchúria) pelo Japão. A Invasão da Etiópia (1935) pela Itália.
- Invasão da Polônia pela Alemanha em 1/9/1939 – início da 2ª Guerra Mundial.
2 - Fases da Guerra:
- 1939: “Guerra de Mentira” – preparação.
- 1939 – 1942: Vantagem das tropas do Eixo.
- Ocupação da Dinamarca, Noruega, Holanda e França (BLITZKRIEG – Guerra Relâmpago).
- França, Inglaterra e Bélgica são expulsos do continente (“Retirada de Dunquerque”).
- Formação do governo colaboracionista de Vichy (sul da França).
- Invasão da URSS (1941) rompendo acordo de não agressão (minérios, petróleo, cereais).
- Ataque japonês a base americana de Pearl Harbour (1941) – Os EUA entram na guerra.
- Expansão territorial máxima das forças do Eixo.
- 1942 - 1943 : Equilíbrio de Forças.
- Batalha de Stalingrado (42-43): URSS* X ALE – 1ª frente.
- Batalha de Midway (1943): EUA* X JAP.
- Controle do Norte da África(Egito – 1943): Aliados* X ALE+ITA.
- Controle do Mediterrâneo – Desembarque na Itália – 2ª frente.
D. 1944 -1945 : a FASE FINAL – Vitória dos Aliados
- “Dia D” (Desembarque da Normandia - 1944): A libertação da França – 3ª frente.
- Invasão da Alemanha (maio/1945).
- Bombas atômicas em Hiroxima e Nagasáqui (Japão – agosto/45). O fim da guerra no Pacífico.
3 - Conseqüências da II Guerra:
- 50 milhões de mortos (20 milhões – URSS; 6 milhões – Polônia; 5 milhões – Alemanha; 1,5 milhão – Japão).
- HOLOCAUSTO – assassinato de aproximadamente 6 milhões de judeus em campos de concentração ou de extermínio.
- A Bipolarização mundial entre os EUA (capitalismo) X URSS (comunismo).
- GUERRA FRIA.
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